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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:17
Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico
Liberdade provisória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 12:42
Acusados de crimes hediondos não têm direito a liberdade provisória
Liberdade provisória
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2001 - 01:00
Liberdade denegada
Joilson Gouveia - O autor é Bel em Direito e servidor castrense estadual.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Configuração. Procedência de pedido.
Horas de sobreaviso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Prisão Preventiva
Concessão da liberdade provisória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:07
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.
Pedido de liberdade provisória.
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Modelos » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 11:54
Pedido de Liberdade Provisória
Pedido de Liberdade Provisória.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Cidadania: liberdade e igualdade
Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 15:26
Trabalho autônomo pressupõe liberdade
autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 17:15
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:03
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Março de 2021 - 17:08
A covardia é a mãe da crueldade
Uma ode à liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Lesões corporais. Violência doméstica.
Indeferimento de liberdade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária. Acordo judicial.
Liberdade das partes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.
Liberdade provisória. Impossibilidade.